Termos de uso

Termos e Condições de Uso da Plataforma 58g

1. Introdução e Aceite dos Termos

Bem-vindo à 58g. Estes Termos e Condições de Uso ("Termos") regem o acesso e o uso dos serviços, softwares e plataforma de entretenimento digital fornecidos pela 58g Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda., com sede em São Paulo. Ao acessar, baixar ou utilizar nossa plataforma, você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos, bem como com nossa Política de Privacidade.

A 58g opera como uma plataforma de distribuição e download de softwares voltados ao entretenimento, incluindo jogos nas modalidades de Arcade, Pesca e Competição. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, deverá interromper o uso da plataforma imediatamente.

2. Elegibilidade e Cadastro

Para utilizar os serviços da 58g, o usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou a maioridade legal em sua jurisdição. Ao criar uma conta, você garante que todas as informações fornecidas são verdadeiras, exatas e atualizadas. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade de suas credenciais de acesso (login e senha) e por todas as atividades que ocorram em sua conta.

• É proibida a criação de múltiplas contas por um único usuário para fins de manipulação de sistemas ou obtenção de vantagens indevidas.
• A 58g reserva-se o direito de suspender ou encerrar contas que apresentem informações falsas ou suspeitas de fraude.

3. Licença de Uso e Propriedade Intelectual

A 58g concede ao usuário uma licença limitada, não exclusiva, intransferível e revogável para baixar e utilizar os softwares disponibilizados na plataforma exclusivamente para fins de entretenimento pessoal e não comercial. Todos os direitos de propriedade intelectual relativos à marca 58g, logotipos, códigos-fonte, designs, gráficos e conteúdos dos jogos pertencem exclusivamente à 58g Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda. ou a seus licenciadores.

É estritamente proibido: (i) copiar, modificar ou criar obras derivadas do software; (ii) realizar engenharia reversa ou tentar extrair o código-fonte; (iii) vender, alugar ou sublicenciar o software a terceiros.

4. Regras de Conduta e Uso da Plataforma

O usuário compromete-se a utilizar a plataforma 58g de forma ética e legal. Estão proibidas as seguintes condutas:

• Uso de softwares de terceiros, "bots", "hacks" ou qualquer método automatizado para obter vantagem competitiva nos jogos de competição e pesca.
• Exploração de bugs ou falhas do sistema para benefício próprio ou de outrem.
• Assédio, uso de linguagem ofensiva ou comportamento discriminatório em áreas de interação da plataforma.
• Publicação de conteúdo que viole direitos de terceiros ou a legislação brasileira vigente.

5. Isenção de Responsabilidade

A 58g envida seus melhores esforços para manter a plataforma segura e funcional, porém, os serviços são fornecidos "como estão" e "conforme a disponibilidade". Não garantimos que o software será ininterrupto ou livre de erros. A 58g Tecnologia e Entretenimento Digital Ltda. não se responsabiliza por danos decorrentes de falhas técnicas do dispositivo do usuário, problemas de conexão de internet ou uso inadequado das funcionalidades de competição.

6. Modificações e Rescisão

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas através do site ou aplicativo. O uso continuado da plataforma após tais alterações constitui sua aceitação dos novos Termos. A 58g pode, a seu exclusivo critério, descontinuar qualquer aspecto da plataforma ou encerrar o acesso do usuário em caso de violação contratual.

7. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Para dirimir quaisquer controvérsias oriundas deste documento, as partes elegem o Foro da Comarca de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.